147ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
12/11/2024
22
Acompanhe o resumo da 147ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 12/11/2024
Sessão: 147ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 12 de Novembro de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Francisco Henrique Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , l, ú, c, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, q, u, i, n, o, , e, , j, o, s, é, , u, l, i, s, s, e, s, , b, a, s, t, o, s, , g, u, a, n, a, b, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria dos , que PRORROGA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 016 de 2024, de autoria dos , que DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFETO, E RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE MONETÁRIOS DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIO, CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E SUPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 056 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 057 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 058 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE., Requerimento legislativo nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando abaulamento (patrolamento) da estrada que liga o Distrito de Codiá ao Sitío Areias e se estende até o Sítio Serra do Castro., Requerimento legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando o aprofundamento da barragem localizada no Distrito de Codiá, a ser realizado antes do período de chuvas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 056 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 057 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 058 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que NOMEIA A PRAÇA FRANCISCA TEODORIO LIMA, SITUADA NO KM12, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando abaulamento (patrolamento) da estrada que liga o Distrito de Codiá ao Sitío Areias e se estende até o Sítio Serra do Castro. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando o aprofundamento da barragem localizada no Distrito de Codiá, a ser realizado antes do período de chuvas. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada